Monday, September 5, 2011

Negar ou justificar crimes do comunismo é crime

Segundo o jornal The Slovak Spectator, o parlamento eslovaco pretende aprovar, com o apoio de 31 membros do parlamento, uma emenda ao Código Penal que prevê pena de prisão para quem negar ou justificar os crimes do comunismo. Segundo a ministra da Justiça da Eslováquia, Lucia Žitňanská, o carácter da alteração penal é mais simbólico do que preventivo e não tem a intenção primordial de julgar pessoas. Para Peter Zajac, membro do Partido Conservador, "O objectivo é garantir que ninguém fique impune negando todos os tipos de atrocidades cometidas pelos regimes comunistas e fascistas. Quanto mais o tempo passa, mais forte é a tendência não só para esquecer, mas também para banalizar as coisas terríveis que aconteceram sob o fascismo e o comunismo". As penas de prisão variam de 6 meses a 3 anos.

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